Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVI Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 241

Direito Civil / Direito de família / Direito patrimonial / Alimentos

Maria, solteira, após a morte de seus pais em acidente
automobilístico, propõe demanda por alimentos em face de
Pedro, seu parente colateral de segundo grau.

Diante dos fatos narrados e considerando as normas de
Direito Civil, assinale a opção correta.

A ) Como Pedro é parente colateral de Maria, não tem
obrigação de prestar alimentos a esta, ainda que haja
necessidade por parte dela.

B ) Pedro só será obrigado a prestar alimentos caso Maria não
possua ascendentes nem descendentes, ou, se os possuir,
estes não tiverem condições de prestá-los ou
complementá-los.

C ) A obrigação de prestar alimentos é solidária entre
ascendentes, descendentes e colaterais, em havendo
necessidade do alimentando e possibilidade do
alimentante.

D ) Pedro não tem obrigação de prestar alimentos, pois não é
irmão de Maria.

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Fonte: EXAME XVII - 2015.2 / OAB / 2015 / FGV