Eduardo e Mônica, casados, tinham um filho menor chamado
Renato. Por orientação de um advogado, Eduardo e Mônica,
em 2005, fizeram os respectivos testamentos e nomearam
Lúcio, irmão mais velho de Eduardo, como tutor do menor
para o caso de alguma eventualidade. Pouco antes da
nomeação por testamento, Lúcio fora definitivamente
condenado pelo crime de dano (art. 163 do Código Penal),
mas o casal manteve a nomeação, acreditando no
arrependimento de Lúcio, que, desde então, mostrou conduta
socialmente adequada.
Em 2010, Eduardo e Mônica morreram em um acidente aéreo.
Dois anos depois do acidente, pretendendo salvaguardar os
interesses do menor colocado sob sua tutela, Lúcio, prevendo
manifesta vantagem negocial em virtude do aumento dos
preços dos imóveis, decide alienar a terceiros um dos bens
imóveis do patrimônio de Renato, depositando,
imediatamente, todo o dinheiro obtido na negociação em uma
conta de poupança, aberta em nome do menor.
Diante do caso narrado, assinale a afirmativa correta.