Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVI Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 519

Direito Penal / Concurso de pessoas


Rafael e Francisca combinam praticar um crime de furto em
uma residência onde ela exercia a função de passadeira.
Decidem, então, subtrair bens do imóvel em data sobre a qual
Francisca tinha conhecimento de que os proprietários
estariam viajando, pois assim ela tinha certeza de que os
patrões, de quem gostava, não sofreriam qualquer ameaça ou
violência.

No dia do crime, enquanto Francisca aguarda do lado de fora,
Rafael entra no imóvel para subtrair bens. Ela, porém, percebe
que o carro dos patrões está na garagem e tenta avisar o fato
ao comparsa para que este saísse rápido da casa. Todavia,
Rafael, ao perceber que a casa estava ocupada, decide
empregar violência contra os proprietários para continuar
subtraindo mais bens. Descobertos os fatos, Francisca e Rafael
são denunciados pela prática do crime de roubo majorado.



Considerando as informações narradas, o(a) advogado(a) de
Francisca deverá buscar

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Fonte: EXAME XXIII 2017 / OAB / 2017 / FGV