Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVI Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 529

Direito Penal / Crimes contra a administração pública / Crimes de funcionário público contra a administração em geral


Lucas, funcionário público do Tribunal de Justiça, e Laura, sua
noiva, estudante de direito, resolveram subtrair notebooks de
última geração adquiridos pela serventia onde Lucas exerce
suas funções. Assim, para conseguir seu intento, combinaram
dividir a execução do delito. Lucas, em determinado feriado
municipal, valendo-se da facilidade que seu cargo lhe
proporcionava, identificou-se na recepção e disse ao
segurança que precisava ir até a serventia para buscar alguns
pertences que havia esquecido. O segurança, que já conhecia
Lucas de vista, não desconfiou de nada e permitiu o acesso.
Ressalte-se que, além de ser serventuário, Lucas conhecia
detalhadamente o prédio público, razão pela qual se dirigiu
rapidamente ao local desejado, subtraindo todos os
notebooks. Após, foi a uma janela e, dali, os entregou a Laura,
que os colocou no carro e saiu. Ao final, Lucas conseguiu
deixar o edifício sem que ninguém suspeitasse de nada.
Todavia, cerca de uma semana após, Laura e Lucas têm uma
discussão e terminam o noivado. Muito enraivecida, Laura
procura a polícia e noticia os fatos, ocasião em que devolve
todos os notebooks subtraídos.



Com base nas informações do caso narrado, assinale a
afirmativa correta.

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Fonte: EXAME XII - 2013.3 / OAB / 2013 / FGV