Simulado Polícia Civil de Pernambuco - PC/PE | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 213

Direito Ambiental / A Constituição Federal e o meio ambiente


A respeito do direito ambiental, do direito urbanístico e do
desenvolvimento regional, julgue os itens seguintes.

Ao descrever os biomas floresta amazônica brasileira, mata
atlântica, serra do mar, pantanal mato-grossense e zona
costeira como integrantes do patrimônio nacional, a Constituição Federal os inclui dentro do rol de bens da União.

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Fonte: ANALISTA LEGISLATIVO - CONSULTOR LEGISLATIVO - ÁREA XI / Câmara dos Deputados / 2014 / CESPE