Simulado Polícia Militar da Bahia - PMBA | Oficial PM | 2019 pre-edital | Questão 551

Noções de Direito do Processo Penal / Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/15)

Atenção: Para responder às questões, considere a Lei nº 13.146/2015 −
Estatuto da Pessoa com Deficiência.

O profissional de apoio escolar do estudante com deficiência, desde que excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas,

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ASSISTêNCIA SOCIAL / TRE/SP / 2017 / FCC