Simulado Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF | Oficial | 2019 pre-edital | Questão 404

Direito Civil / Responsabilidade civil objetiva e subjetiva / Obrigação de indenizar; Dano material

A respeito das relações de parentesco, dos contratos, da responsabilidade civil e dos registros públicos, assinale a opção correta.

A ) A responsabilidade civil subjetiva funda-se na teoria do risco.

B ) O registro do imóvel pode ser anulado, por decisão administrativa, a cargo do próprio oficial registrador, de ofício ou a requerimento da parte prejudicada.

C ) A adoção de pessoa maior e capaz pode ser instituída por escritura pública.

D ) Quando ratificados pelo dono, os atos praticados pelo gestor de negócios têm efeitos ex tunc.

E ) O contrato de locação de bem imóvel constitui exemplo de ato jurídico em sentido estrito.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIA / TRE/MA / 2009 / CESPE_ME