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Simulado Polícia Militar do Estado de Sergipe - PM/SE | Oficial Combatente | 2019 pre-edital | Questão 392
Direito Penal / Imputabilidade penal
A embriaguez
A ) voluntária ou culposa não exclui a imputabilidade, mas pode ser considerada incompatível com o elemento subjetivo exigido por certos delitos, afastando o próprio tipo, segundo entendimento doutrinário e jurisprudencial.
B ) patológica não constitui eventual causa de exclusão da imputabilidade.
C ) completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, sempre conduz à exclusão da imputabilidade.
D ) culposa constitui causa de diminuição da pena, se o agente não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
E ) não configura circunstância agravante, ainda que preordenada.
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Fonte: JUIZ SUBSTITUTO / TJ/GO / 2012 / FCC