Simulado Polícia Militar do Estado do Amapá - PM/AP | Soldado Combatente | 2019 pre-edital | Questão 354

Noções de Direitos Humanos / Mecanismos de proteção aos direitos humanos na Constituição da República do Brasil

A colocação em família substituta, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente,

A ) pode dar-se na forma de guarda, tutela, adoção simples ou adoção plena.

B ) viabiliza o exercício do direito à convivência familiar por crianças que estejam cumprindo internação em estabelecimento educacional.

C ) exceto na modalidade de adoção, trata-se de medida de proteção cuja aplicação cabe ao conselho tutelar.

D ) não pode ser deferida a família estrangeira, exceto na modalidade de adoção.

E ) admite transferência da criança ou adolescente a terceiros desde que com autorização dos pais.

Fonte: DEFENSOR PúBLICO / DPE/MA / 2009 / FCC