Simulado Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul - SEFAZ/RS | Técnico Tributário | 2019 pre-edital

A ) A valorização social do trabalho e da livre-iniciativa não
alcança, indiscriminadamente, quaisquer manifestações, mas
apenas atividades econômicas capazes de impulsionar o
desenvolvimento nacional.

B ) O conceito atual de soberania exprime o autorreconhecimento
do Estado como sujeito de direito internacional, mas não
engloba os conceitos de abertura, cooperação e integração.

C ) A cidadania envolve não só prerrogativas que viabilizem o
poder do cidadão de influenciar as decisões políticas, mas
também a obrigação de respeitar tais decisões, ainda que delas
discorde.

D ) A dignidade da pessoa humana é conceito eminentemente
ético-filosófico, insuscetível de detalhada qualificação
normativa, de modo que de sua previsão na Constituição não
resulta grande eficácia jurídica, em razão de seu conteúdo
abstrato.

E ) O valor social do trabalho possui como traço caracterizador
primordial e principal a liberdade de escolha profissional,
correspondendo à opção pelo modelo capitalista de produção.

Simulado Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul - SEFAZ/RS | Técnico Tributário | 2019 pre-edital | Questão 423

Direito Constitucional / Princípios fundamentais da Constituição Federal