Simulado Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul - SEFAZ/RS | Técnico Tributário | 2019 pre-edital | Questão 451

Direito Penal / Crimes contra a Administração Pública / Crimes praticados por particular contra a Administração em geral

Com relação ao direito penal, julgue os itens subsecutivos.

Admite-se a participação de particular no crime de corrupção
passiva, em face da comunicabilidade das condições de caráter
pessoal elementares do crime.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - EXECUçãO DE MANDATOS / STM / 2011 / CESPE