Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA | Auxiliar Judiciário | 2019 | Questão 431

Noções de Direito Penal / Concurso de pessoas


No que se refere a concurso de pessoas, aplicação da pena, medidas
de segurança e ação penal, julgue os itens a seguir.

Em se tratando de autoria colateral, não existe concurso de
pessoas.

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Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA/JUDICIáRIA / TJ/SE / 2014 / CESPE