Simulado Polícia Militar da Bahia - PMBA | Soldado PM | 2019

A ) se o fato é cometido sob coação irresistível ou em
estrita obediência à ordem, não manifestamente
ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor
da coação ou da ordem.

B ) se o fato é cometido sob coação irresistível ou em
estrita obediência à ordem, não manifestamente
ilegal, de superior hierárquico, é punível o autor da
coação ou da ordem tendo o autor do fato a pena
diminuída de um a dois terços.

C ) o fato cometido sob coação irresistível ou em estrita
obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de
superior hierárquico, não excluiu a culpabilidade do
autor do fato.

D ) se o fato é cometido sob coação irresistível ou em
estrita obediência à ordem, mesmo que manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o
autor da coação ou da ordem.

E ) se o fato é cometido sob coação irresistível ou em
estrita obediência à ordem, mesmo que manifestamente ilegal, de superior hierárquico, é punível o
autor da coação ou da ordem tendo o autor do fato a
pena diminuída de um a dois terços.

Simulado Polícia Militar da Bahia - PMBA | Soldado PM | 2019 | Questão 159

Direito Penal / Do crime / Crime impossível; Causas de exclusão de ilicitude e culpabilidade