Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 904
Direito Processual Penal / Prisão
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação
hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada em consonância
com a doutrina majoritária e com o entendimento dos tribunais
superiores acerca de provas no processo penal, prisão e liberdade
provisória e habeas corpus.
No curso de um processo criminal, antes do interrogatório, foi
noticiada a morte do réu no momento da oitiva das
testemunhas de defesa e de acusação. Nessa situação, para que
seja declarada extinta a punibilidade, a morte do réu não
poderá ser demonstrada com base apenas na prova
testemunhal
