Simulado Polícia Militar da Bahia - PMBA | Soldado PM | 2019 | Questão 341

Igualdade Racial e de Gênero / Lei federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor) e Lei federal n° 9.459, de 13 de maio de 1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor); Lei federal nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó)

De acordo com a Lei nº 7.716/89, é típica a conduta de
fabricar bandeiras estampadas com a cruz suástica?

Fonte: ESCRIVãO DE POLíCIA CIVIL - 1º CLASSE / Polícia Civil/CE / 2015 / VUNESP