Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA | Analista Judiciário - Área: Administrativa | 2019 | Questão 294

Noções de Administração Orçamentária e Financeira e Orçamento Público / Receita pública / Conceito e classificações; Fontes

Um ente da Federação instituiu cobrança destinada a
custear obras públicas que provocaram valorização imobiliária.
Essa cobrança tem como limite total a despesa realizada e como
limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para
cada imóvel beneficiado.


Nesse caso hipotético, os recursos arrecadados serão classificados
como receita

Fonte: ASSISTENTE MINISTERIAL DE CONTROLE EXTERNO / MPC/PA / 2019 / CESPE_ME