Simulado Receita Federal do Brasil | Analista Tributário da Receita Federal | 2020 | Questão 469

Direito Tributário / Regime Geral de Previdência Social / Segurado facultativo: conceito, características

Adamastor é segurado facultativo da Previdência Social e está enfrentando graves problemas financeiros que o impossibilitaram de recolher as devidas contribuições dos últimos quatro meses. Neste caso, em regra, Adamastor

A ) mantém a qualidade de segurado, até dez meses após a cessação das contribuições.

B ) não manterá a qualidade de segurado, uma vez que a Lei nº 8.213/1991 resguarda esta qualidade até três meses após a cessação das contribuições.

C ) não manterá a qualidade de segurado, uma vez que a Lei nº 8.213/1991 resguarda esta qualidade até dois meses após a cessação das contribuições.

D ) mantém a qualidade de segurado até seis meses após a cessação das contribuições.

E ) não manterá a qualidade de segurado, uma vez que a Lei nº 8.213/1991 resguarda esta qualidade até trinta dias após a cessação das contribuições.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - EXECUçãO DE MANDADOS / TRF 2ª / 2012 / FCC