Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ-RJ | Técnico de Atividade Judiciária - Sem Especialidade | 2020 | Questão 470

Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência / Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000)

A respeito do direito das pessoas com deficiência, julgue os itens a
seguir, considerando a legislação pertinente.

De acordo com a legislação, será considerada pessoa portadora
de deficiência aquela cuja dificuldade de movimentar-se
gere, permanentemente, redução efetiva da mobilidade, da
flexibilidade, da coordenação motora e da percepção.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / TRF 1ª / 2017 / CESPE