Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ-RJ | Técnico de Atividade Judiciária - Sem Especialidade | 2020 | Questão 471
Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência / Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000)
Nas duas últimas décadas, o Brasil tornou-se signatário de
declarações que ratificam o direito ao acesso, à permanência,
à aprendizagem e à gestão participativa das pessoas com deficiência
na escola e na sociedade. A posição brasileira se afirma como uma
política pública propositiva e possibilita uma sociedade mais
inclusiva.
Com referência aos dispositivos das Leis nº 10.048/2000
e nº 10.098/2000 e do Decreto-lei nº 5.296/2004, julgue os itens
a seguir, a respeito da acessibilidade para pessoas com deficiência.
Somente mediante solicitação dos interessados, os semáforos
para pedestres serão instalados com mecanismo que sirva de
guia ou de orientação para a travessia de pessoa com
deficiência visual ou com mobilidade reduzida.
