Simulado Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania de Roraima - SEJUC/RR | Agente Penitenciário | 2020 | Questão 152

Legislação Aplicada e Legislação Especial / Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 01 de outubro de.2003 - arts. 1º ao 10)


Visando a integração do idoso à vida moderna, o Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/ 2003) prevê que:

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Fonte: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / SEPLAG - Polícia Militar/MG / 2012 / FCC