Simulado Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 874

Direito Penal / Crimes / Crimes contra o meio ambiente (Lei no 9.605/1998)


Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base em
disposições das Leis n.os 9.605/1998, 11.343/2006 e 13.445/2017.

Em operação da Polícia Federal, um cidadão foi flagrado
tentando pescar em local interditado por órgão federal.
O pescador argumentou que, apesar da tentativa, não obteve
êxito na pesca. Nessa situação, mesmo sem o sucesso
pretendido, o pescador responderá por crime previsto na lei
que tipifica os crimes ambientais.

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Fonte: AGENTE / Polícia Federal / 2018 / CESPE