Simulado Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF

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Criminologia / Conceito, objeto e finalidade

1 2 3 4 5

Criminologia / Modelos teóricos da criminologia

6 7 8 9 10

Criminologia / Métodos

11 12 13 14 15

Criminologia / Vitimologia

16 17

Direito Administrativo / Administração pública / Administração direta e indireta

18 19 20 21 22

Direito Administrativo / Administração pública / Autarquias

23 24 25 26 27

Direito Administrativo / Administração pública / Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material

28 29 30 31 32

Direito Administrativo / Administração pública / Desconcentração e descentralização

33 34 35 36 37

Direito Administrativo / Administração pública / Empresas públicas e privadas

38 39 40 41 42

Direito Administrativo / Administração pública / Entidades paraestatais

43 44 45 46 47

Direito Administrativo / Administração pública / Fundações públicas

48 49 50 51 52

Direito Administrativo / Administração pública / Servidor: cargo e funções

53 54 55 56 57

Direito Administrativo / Administração pública / Sociedades de economia mista

58 59 60 61 62

Direito Administrativo / Administração pública / Órgão público: conceito e classificação

63 64 65 66 67

Direito Administrativo / Agentes públicos e servidores públicos / Agentes públicos (servidor público e funcionário público)

68 69 70 71 72

Direito Administrativo / Agentes públicos e servidores públicos / Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis

73 74 75 76 77

Direito Administrativo / Agentes públicos e servidores públicos / Estágio probatório

78 79 80 81 82

Direito Administrativo / Agentes públicos e servidores públicos / Formas de provimento e vacância dos cargos públicos

83 84 85 86 87

Direito Administrativo / Agentes públicos e servidores públicos / Remoção e Redistribuição

88 89 90 91 92

Direito Administrativo / Atos administrativos / Atos administrativos em espécie

93 94 95 96 97

Direito Administrativo / Atos administrativos / Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação

98 99 100 101 102

Direito Administrativo / Atos administrativos / Discricionariedade e vinculação

103 104 105 106 107

Direito Administrativo / Atos administrativos / Fato e ato administrativo

108 109 110 111 112

Direito Administrativo / Atos administrativos / Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo

113 114 115 116 117

Direito Administrativo / Bens públicos / Características

118 119 120 121 122

Direito Administrativo / Bens públicos / Classificação e caracteres jurídicos

123 124 125 126 127

Direito Administrativo / Bens públicos / Espécies de bens públicos

128 129 130 131 132

Direito Administrativo / Bens públicos / Uso por articulares

133 134 135 136 137

Direito Administrativo / Contratos administrativos / Conceito, peculiaridades e interpretação

138 139 140 141 142

Direito Administrativo / Contratos administrativos / Convênios e consórcios administrativos

143 144 145 146 147

Direito Administrativo / Contratos administrativos / Execução, inexecução, revisão e rescisão

148 149 150 151 152

Direito Administrativo / Contratos administrativos / Formalização

153 154 155 156 157

Direito Administrativo / Controle da administração pública / Conceito, tipos e formas de controle

158 159 160 161 162

Direito Administrativo / Controle da administração pública / Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas

163 164 165

Direito Administrativo / Controle da administração pública / Controle interno e externo

166 167 168 169 170

Direito Administrativo / Controle da administração pública / Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro

171 172 173 174 175

Direito Administrativo / Controle da administração pública / Controle parlamentar

176 177 178 179 180

Direito Administrativo / Controle da administração pública / Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992 e suas alterações) / Atos de Improbidade

181 182 183 184 185

Direito Administrativo / Controle da administração pública / Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992 e suas alterações) / Conceitos

186 187 188 189 190

Direito Administrativo / Controle da administração pública / Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992 e suas alterações) / Disposições penais e prescrição

191 192 193 194 195

Direito Administrativo / Controle da administração pública / Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992 e suas alterações) / Penalidades

196 197 198 199 200

Direito Administrativo / Controle da administração pública / Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992 e suas alterações) / Procedimentos administrativos e judiciais

201 202 203 204 205

Direito Administrativo / Controle da administração pública / Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio

206 207 208 209 210

Direito Administrativo / Controle da administração pública / Reclamação

211 212 213 214

Direito Administrativo / Controle da administração pública / Recurso de administração

215 216 217 218 219

Direito Administrativo / Controle da administração pública / Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições

220 221 222 223 224

Direito Administrativo / Direito administrativo disciplinar / Lei no 4.878/1965

225 226 227

Direito Administrativo / Direito administrativo disciplinar / Lei no 8.112/1990: regime disciplinar

228 229 230 231 232

Direito Administrativo / Introdução ao direito administrativo / Princípios Constitucionais

233 234 235 236 237

Direito Administrativo / Introdução ao direito administrativo / Princípios Gerais

238 239 240 241 242

Direito Administrativo / Licitações / Conceito, finalidades, princípios e objeto

243 244 245 246 247

Direito Administrativo / Licitações / Lei no 10.520/2002

248 249 250 251 252

Direito Administrativo / Licitações / Modalidades

253 254 255 256 257

Direito Administrativo / Licitações / Normas gerais de licitação

258 259 260 261 262

Direito Administrativo / Licitações / Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação

263 264 265 266 267

Direito Administrativo / Licitações / Procedimento, revogação e anulação

268 269 270 271 272

Direito Administrativo / Licitações / Sistema de registro de preços

273 274 275 276 277

Direito Administrativo / Poderes da administração pública / Abuso de poder

278 279 280 281 282

Direito Administrativo / Poderes da administração pública / Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações

283 284 285 286 287

Direito Administrativo / Poderes da administração pública / Poder de polícia

288 289 290 291 292

Direito Administrativo / Poderes da administração pública / Poder disciplinar

293 294 295 296 297

Direito Administrativo / Processo administrativo / Direitos e deveres do administrado

298 299 300 301 302

Direito Administrativo / Processo administrativo / Extinção, anulação, revogação e convalidação

303 304 305 306 307

Direito Administrativo / Processo administrativo / Instrução, atos e prazos

308 309 310 311 312

Direito Administrativo / Processo administrativo / Interessados e competências

313 314 315 316 317

Direito Administrativo / Processo administrativo / Princípios e Critérios

318 319 320 321 322

Direito Administrativo / Responsabilidade civil do Estado / Previsão Constitucional

323 324 325 326 327

Direito Administrativo / Responsabilidade civil do Estado / Reparação do dano

328 329 330 331 332

Direito Administrativo / Responsabilidade civil do Estado / Responsabilidade por atos legislativos e jurisdicionais

333 334 335 336 337

Direito Administrativo / Responsabilidade civil do Estado / Tipos de Responsabilidade

338 339 340 341 342

Direito Administrativo / Serviços públicos / Classificação e garantias

343 344 345 346 347

Direito Administrativo / Serviços públicos / Conceito de serviço público

348 349 350 351 352

Direito Administrativo / Serviços públicos / Concessão, permissão, autorização e delegação

353 354 355 356 357

Direito Administrativo / Serviços públicos / Convênios e consórcios

358 359 360 361

Direito Administrativo / Serviços públicos / Forma, meio e requisitos

362 363 364 365 366

Direito Administrativo / Serviços públicos / Usuário do serviço público

367 368 369

Direito Civil / Comerciante ou empresário comercial / Empresário

370 371 372 373 374

Direito Civil / Comerciante ou empresário comercial / Estabelecimento

375

Direito Civil / Comerciante ou empresário comercial / Sociedades comerciais: noções gerais, personalidade jurídica, dissolução e liquidação

376 377

Direito Civil / Comerciante ou empresário comercial / Sociedades por ações

378

Direito Civil / Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro / Bens

379 380 381 382 383

Direito Civil / Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro / Domicílio

384 385 386 387 388

Direito Civil / Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro / Fatos jurídicos

389 390 391 392 393

Direito Civil / Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro / Negócios jurídicos

394 395 396 397 398

Direito Civil / Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro / Pessoa jurídica

399 400 401 402 403

Direito Civil / Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro / Pessoa natural

404 405 406 407 408

Direito Civil / Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro / Prescrição e decadência

409 410 411 412 413

Direito Civil / Posse / Classificação, aquisição, efeitos e perda

414 415 416 417 418

Direito Civil / Posse / Propriedade / Aquisição e perda da propriedade

419 420 421 422 423

Direito Civil / Posse / Propriedade / Propriedades em Geral

424 425 426 427

Direito Civil / Posse / Propriedade / Vizinhança e Condomínio

428 429 430 431

Direito Civil / Títulos de crédito / Disposições Gerais

432 433 434 435 436

Direito Civil / Títulos de crédito / Título nominativo

437 438

Direito Civil / Títulos de crédito / Título à ordem

439 440 441 442

Direito Constitucional / Constituição / Classificações das constituições

443 444 445 446 447

Direito Constitucional / Constituição / Eficácia e Aplicabilidade

448 449 450 451 452

Direito Constitucional / Constituição / Interpretação da Constituição

453 454 455 456 457

Direito Constitucional / Constituição / Princípios Fundamentais

458 459 460 461 462

Direito Constitucional / Constituição / Supremacia da Constituição

463 464 465 466 467

Direito Constitucional / Controle de constitucionalidade / Conceito e sistemas de controle de constitucionalidade

468 469 470 471 472

Direito Constitucional / Controle de constitucionalidade / Inconstitucionalidade: por ação e por omissão

473 474 475 476 477

Direito Constitucional / Controle de constitucionalidade / Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade

478 479 480 481 482

Direito Constitucional / Defesa do Estado e das instituições democráticas / Segurança pública

483 484 485 486 487

Direito Constitucional / Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais / Cidadania e direitos políticos

488 489 490 491 492

Direito Constitucional / Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos

493 494 495 496 497

Direito Constitucional / Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais / Direitos sociais

498 499 500 501 502

Direito Constitucional / Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais / Nacionalidade

503 504 505 506 507

Direito Constitucional / Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais / Partidos políticos

508 509 510 511 512

Direito Constitucional / Ordem social / Ciência e tecnologia

513 514 515 516 517

Direito Constitucional / Ordem social / Comunicação social

518 519 520

Direito Constitucional / Ordem social / Educação, cultura e desporto

521 522 523 524 525

Direito Constitucional / Ordem social / Família, criança, adolescente e idoso

526 527 528 529 530

Direito Constitucional / Ordem social / Meio ambiente

531 532 533 534 535

Direito Constitucional / Ordem social / Seguridade social

536 537 538 539 540

Direito Constitucional / Ordem social / Índios

541 542 543 544

Direito Constitucional / Organização do Estado / Estados, Distrito Federal e Territórios

545 546 547 548 549

Direito Constitucional / Organização do Estado / Municípios

550 551 552 553 554

Direito Constitucional / Organização do Estado / Organização político-administrativa

555 556 557 558 559

Direito Constitucional / Organização do Estado / União

560 561 562 563 564

Direito Constitucional / Poder Executivo / Atribuições e responsabilidades do presidente da República

565 566 567 568 569

Direito Constitucional / Poder Executivo / Chefia de Estado e chefia de governo

570 571 572 573 574

Direito Constitucional / Poder Judiciário / Disposições gerais

575 576 577 578 579

Direito Constitucional / Poder Judiciário / Funções essenciais à justiça

580 581 582 583 584

Direito Constitucional / Poder Judiciário / Superior Tribunal de Justiça

585 586 587 588 589

Direito Constitucional / Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal

590 591 592 593 594

Direito Constitucional / Poder Judiciário / Tribunais e juízes dos estados

595 596 597 598 599

Direito Constitucional / Poder Judiciário / Tribunais regionais federais e juízes federais

600 601 602 603 604

Direito Constitucional / Poder Legislativo / Fundamento, atribuições e garantias de independência

605 606 607 608 609

Direito Constitucional / Poder constituinte / Fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado

610 611 612 613 614

Direito Constitucional / Poder constituinte / Reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição

615 616 617 618 619

Direito Constitucional / Processo legislativo / Fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos

620 621 622 623 624

Direito Financeiro e Tributário / Administração tributária / Certidões e cadastro

625

Direito Financeiro e Tributário / Administração tributária / Dívida ativa

626 627 628 629 630

Direito Financeiro e Tributário / Administração tributária / Procedimento fiscal

631 632 633

Direito Financeiro e Tributário / Administração tributária / Sigilo fiscal e prestação de informações

634 635 636 637 638

Direito Financeiro e Tributário / Crédito tributário / Constituição; lançamento; modalidades; suspensão

639 640 641 642 643

Direito Financeiro e Tributário / Crédito tributário / Disposições Gerais

644

Direito Financeiro e Tributário / Crédito tributário / Exclusão do crédito tributário

645 646 647 648 649

Direito Financeiro e Tributário / Crédito tributário / Extinção do crédito tributário

650 651 652 653 654

Direito Financeiro e Tributário / Crédito tributário / Hipótese de alteração do lançamento

655

Direito Financeiro e Tributário / Crédito tributário / Modalidade de lançamento

656 657 658 659

Direito Financeiro e Tributário / Crédito tributário / Suspensão da exigibilidade do crédito tributário

660 661 662 663 664

Direito Financeiro e Tributário / Despesa pública / Conceito e classificação

665 666 667 668 669

Direito Financeiro e Tributário / Despesa pública / Dívida pública

670 671 672 673 674

Direito Financeiro e Tributário / Despesa pública / Etapas da execução

675 676 677 678 679

Direito Financeiro e Tributário / Finanças públicas na Constituição Federal de 1988 / Dispositivos constitucionais

680 681 682 683 684

Direito Financeiro e Tributário / Finanças públicas na Constituição Federal de 1988 / Orçamento: conceito e espécies, natureza jurídica, princípios orçamentários

685 686 687 688 689

Direito Financeiro e Tributário / Fontes do direito tributário / Conceito de fonte; fontes formais do direito tributário

690

Direito Financeiro e Tributário / Fontes do direito tributário / Interpretação e integração da legislação tributária

691 692 693 694 695

Direito Financeiro e Tributário / Fontes do direito tributário / Vigência e aplicação da legislação tributária

696 697 698 699 700

Direito Financeiro e Tributário / Impostos de renda / Imposto de renda pessoas físicas

701 702 703 704 705

Direito Financeiro e Tributário / Impostos de renda / Imposto de renda pessoas jurídicas

706 707 708 709 710

Direito Financeiro e Tributário / Impostos de renda / Regimes jurídicos

711 712 713 714 715

Direito Financeiro e Tributário / Impostos federais / Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF)

716 717 718

Direito Financeiro e Tributário / Impostos federais / Imposto sobre produtos industrializados (IPI)

719 720

Direito Financeiro e Tributário / Impostos federais / Impostos sobre o comércio exterior

721 722 723 724 725

Direito Financeiro e Tributário / Obrigação principal e acessória / Capacidade tributária

726 727 728 729 730

Direito Financeiro e Tributário / Obrigação principal e acessória / Domicílio tributário

731 732 733 734 735

Direito Financeiro e Tributário / Obrigação principal e acessória / Fato gerador

736 737 738 739 740

Direito Financeiro e Tributário / Obrigação principal e acessória / Responsabilidade dos sucessores

741 742 743 744 745

Direito Financeiro e Tributário / Obrigação principal e acessória / Responsabilidade por infrações

746 747 748 749 750

Direito Financeiro e Tributário / Obrigação principal e acessória / Responsabilidade tributária

751 752 753 754 755

Direito Financeiro e Tributário / Obrigação principal e acessória / Solidariedade tributária

756 757 758 759 760

Direito Financeiro e Tributário / Obrigação principal e acessória / Sujeitos ativo e passivo

761 762 763 764 765

Direito Financeiro e Tributário / Receita pública / Classificação: receitas originárias e receitas derivadas

766 767 768 769 770

Direito Financeiro e Tributário / Receita pública / Conceito, ingressos e receitas

771 772 773 774 775

Direito Financeiro e Tributário / Receita pública / Execução da Receita

776 777 778 779 780

Direito Financeiro e Tributário / Sistema tributário nacional / Definição de tributo e espécies de tributos

781 782 783 784 785

Direito Financeiro e Tributário / Sistema tributário nacional / Limitações constitucionais ao poder de tributar

786 787 788 789 790

Direito Financeiro e Tributário / Sistema tributário nacional / Repartição de competências na federação brasileira

791 792 793 794 795

Direito Financeiro e Tributário / Sistema tributário nacional / Sistema tributário nacional

796 797 798 799 800

Direito Penal / Abuso de autoridade (Lei no 4.898/1965)

801 802 803 804 805

Direito Penal / Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei no 5.553/1968)

806 807 808 809 810

Direito Penal / Ação Penal

811 812 813 814 815

Direito Penal / Concurso de pessoas

816 817 818 819 820

Direito Penal / Crime de Lavagem de Dinheiro (Lei no 9.613/1998)

821 822 823 824 825

Direito Penal / Crimes / Combate às Organizações Criminosas (Lei no 12.850/2013)

826 827 828 829

Direito Penal / Crimes / Crime organizado (Lei no 9.034/1995)

830 831 832 833

Direito Penal / Crimes / Crimes contra a administração pública

834 835 836 837 838

Direito Penal / Crimes / Crimes contra a dignidade sexual

839 840 841 842 843

Direito Penal / Crimes / Crimes contra a família

844

Direito Penal / Crimes / Crimes contra a fé pública

845 846 847 848 849

Direito Penal / Crimes / Crimes contra a incolumidade pública

850 851 852

Direito Penal / Crimes / Crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo (Lei no 8.137/1990)

853 854 855 856 857

Direito Penal / Crimes / Crimes contra a organização do trabalho

858

Direito Penal / Crimes / Crimes contra a paz pública

859 860

Direito Penal / Crimes / Crimes contra a pessoa

861 862 863 864 865

Direito Penal / Crimes / Crimes contra as finanças públicas

866 867 868 869 870

Direito Penal / Crimes / Crimes contra o meio ambiente (Lei no 9.605/1998)

871 872 873 874 875

Direito Penal / Crimes / Crimes contra o patrimônio

876 877 878 879 880

Direito Penal / Crimes / Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos

881 882

Direito Penal / Crimes / Crimes de tortura (Lei no 9.455/1997)

883 884 885 886 887

Direito Penal / Crimes / Crimes falimentares (Lei no 11.101/2005)

888 889 890 891 892

Direito Penal / Crimes / Crimes hediondos (Lei no 8.072/1990)

893 894 895 896 897

Direito Penal / Crimes / Crimes nas licitações e contratos da administração pública (Lei no 8.666/1993)

898 899 900 901 902

Direito Penal / Crimes / Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei no 7.716/1989)

903 904 905 906 907

Direito Penal / Crimes / Estatuto da Igualdade Racial (Lei no 12.288/2010)

908 909 910 911 912

Direito Penal / Crimes / Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei no 11.343/2006)

913 914 915 916 917

Direito Penal / Código de proteção e defesa do consumidor (Lei no 8.078/1990)

918 919 920 921 922

Direito Penal / Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990)

923 924 925 926 927

Direito Penal / Estatuto do desarmamento (Lei no 10.826/2003)

928 929 930 931 932

Direito Penal / Extinção da punibilidade

933 934 935 936 937

Direito Penal / Imputabilidade penal

938 939 940 941 942

Direito Penal / Interceptação telefônica (Lei no 9.296/1996)

943 944 945 946 947

Direito Penal / Introdução ao direito penal / Aplicação da lei penal

948 949 950 951 952

Direito Penal / Introdução ao direito penal / Princípios básicos do direito penal

953 954 955 956 957

Direito Penal / Juizados especiais criminais (Lei no 9.099/1995)

958 959 960 961 962

Direito Penal / Lei Maria da Penha

963 964 965 966 967

Direito Penal / Teoria do tipo / Consumação e tentativa

968 969 970 971 972

Direito Penal / Teoria do tipo / Crimes comissivos e omissivos

973 974 975 976 977

Direito Penal / Teoria do tipo / Desistência voluntária e arrependimento eficaz

978 979 980 981 982

Direito Penal / Teoria do tipo / Erro de tipo

983 984 985 986 987

Direito Penal / Teoria geral da pena / Aplicação da pena

988 989 990 991 992

Direito Penal / Teoria geral da pena / Cominação de penas

993 994 995 996

Direito Penal / Teoria geral da pena / Efeitos da condenação

997 998 999 1000 1001

Direito Penal / Teoria geral da pena / Espécies de pena

1002 1003 1004 1005 1006

Direito Penal / Teoria geral da pena / Livramento condicional

1007 1008 1009 1010 1011

Direito Penal / Teoria geral da pena / Suspensão condicional da pena

1012 1013 1014 1015

Direito Penal / Teoria geral do crime / Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade

1016 1017 1018 1019 1020

Direito Penal / Teoria geral do crime / Concurso de crimes e crime continuado

1021 1022 1023 1024 1025

Direito Processual Civil / Competência / Competência da justiça federal

1026 1027 1028 1029

Direito Processual Civil / Competência / Competência interna e internacional (concorrente e exclusiva), homologação de sentença estrangeira

1030 1031 1032 1033 1034

Direito Processual Civil / Competência / Formação do Processo

1035 1036 1037 1038

Direito Processual Civil / Competência / Juiz

1039 1040 1041 1042 1043

Direito Processual Civil / Competência / Ministério Público

1044 1045 1046 1047 1048

Direito Processual Civil / Jurisdição

1049 1050 1051 1052 1053

Direito Processual Civil / Jurisdição constitucional das liberdades e seus principais mecanismos / Ação civil pública

1054 1055 1056 1057 1058

Direito Processual Civil / Jurisdição constitucional das liberdades e seus principais mecanismos / Ação popular

1059 1060 1061 1062 1063

Direito Processual Civil / Jurisdição constitucional das liberdades e seus principais mecanismos / Mandado de segurança individual e coletivo

1064 1065 1066 1067 1068

Direito Processual Penal / Ação penal / Conceito, características, espécies e condições

1069 1070 1071 1072 1073

Direito Processual Penal / Ação penal / Falsidade e insanidade mental do acusado

1074 1075 1076 1077

Direito Processual Penal / Ação penal / Sujeitos do processo / Acusado e seu defensor

1078 1079 1080 1081 1082

Direito Processual Penal / Ação penal / Sujeitos do processo / Assistente

1083 1084 1085 1086 1087

Direito Processual Penal / Ação penal / Sujeitos do processo / Auxiliares da justiça

1088

Direito Processual Penal / Ação penal / Sujeitos do processo / Juiz

1089 1090 1091 1092

Direito Processual Penal / Ação penal / Sujeitos do processo / Ministério Público

1093

Direito Processual Penal / Direto processual penal / Aplicação da lei processual penal

1094 1095 1096 1097 1098

Direito Processual Penal / Direto processual penal / Disposições gerais do CPP

1099 1100 1101 1102 1103

Direito Processual Penal / Direto processual penal / Garantias constitucionais

1104 1105 1106 1107 1108

Direito Processual Penal / Direto processual penal / Interpretação da lei processual penal

1109 1110

Direito Processual Penal / Direto processual penal / Princípios gerais, conceito, finalidade, características

1111 1112 1113 1114 1115

Direito Processual Penal / Inquérito policial

1116 1117 1118 1119 1120

Direito Processual Penal / Juizados especiais criminais (Lei no 9.099/1995)

1121 1122 1123 1124 1125

Direito Processual Penal / Juizados especiais criminais: aplicação na justiça federal

1126 1127 1128

Direito Processual Penal / Prisão / Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento

1129 1130 1131 1132 1133

Direito Processual Penal / Prisão / Medidas cautelares e liberdade provisória

1134 1135 1136 1137 1138

Direito Processual Penal / Prisão / Prisão em flagrante

1139 1140 1141 1142 1143

Direito Processual Penal / Prisão / Prisão preventiva

1144 1145 1146 1147 1148

Direito Processual Penal / Prisão / Prisão temporária

1149 1150 1151 1152 1153

Direito Processual Penal / Provas / Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários

1154 1155 1156 1157 1158

Direito Processual Penal / Provas / Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação

1159 1160 1161 1162 1163

Direito Processual Penal / Provas / Confissão

1164 1165 1166 1167 1168

Direito Processual Penal / Provas / Documentos

1169

Direito Processual Penal / Provas / Exame de corpo de delito e perícias em geral

1170 1171 1172 1173 1174

Direito Processual Penal / Provas / Interrogatório

1175 1176 1177 1178 1179

Direito Processual Penal / Provas / Ofendido

1180 1181

Direito Processual Penal / Provas / Testemunhas

1182 1183 1184 1185 1186

Direito Processual Penal / Sentença criminal / Ações autônomas de impugnação / Habeas corpus

1187 1188 1189 1190 1191

Direito Processual Penal / Sentença criminal / Ações autônomas de impugnação / Mandado de segurança em matéria criminal

1192

Direito Processual Penal / Sentença criminal / Ações autônomas de impugnação / Revisão criminal

1193 1194 1195 1196

Direito Processual Penal / Sentença criminal / Citação, intimação, interdição de direito

1197 1198 1199 1200 1201

Direito Processual Penal / Sentença criminal / Sentença

1202 1203 1204 1205 1206