Simulado Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 877
Direito Penal / Crimes / Crimes contra o patrimônio
Com relação aos crimes em espécie, julgue os itens que se seguem,
considerando o entendimento firmado pelos tribunais superiores e
a doutrina majoritária.
Situação hipotética: João, penalmente imputável, dominado
por violenta emoção após injusta provocação de José,
ateou fogo nas vestes do provocador, que veio a falecer
em decorrência das graves queimaduras sofridas.
Assertiva: Nessa situação, João responderá por homicídio na
forma privilegiada-qualificada, sendo possível a
concorrência de circunstâncias que, ao mesmo tempo,
atenuam e agravam a pena.
