Simulado Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP | Analista do CNMP - Direito | 2019 pre-edital | Questão 386

Direito Processual Civil / Do Processo de Conhecimento / Atos Processuais

Reinaldo move em face de Fernanda ação de execução fundada em título extrajudicial que é objeto de ação anulatória contra
ele ajuizada por Fernanda. Distribuídos a juízos distintos da mesma comarca e ainda não sentenciados, esses processos

A ) deverão ser reunidos perante o juízo prevento, assim considerado aquele para o qual tiver sido distribuída em primeiro lugar a petição inicial de qualquer uma das ações.

B ) deverão ser reunidos perante o juízo prevento, assim considerado aquele que houver despachado em primeiro lugar qualquer uma das ações.

C ) não deverão ser reunidos, pois entre eles não existe conexão.

D ) somente serão reunidos se forem ajuizados embargos à execução, em relação aos quais se estabelece conexão com a
ação anulatória.

E ) deverão ser reunidos perante o juízo prevento, assim considerado aquele perante o qual tiver sido aperfeiçoada a primeira
citação válida.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / TRT 21ª / 2017 / FCC