Simulado Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/RJ | Auditor Fiscal da Receita Estadual | 2019 pre-edital | Questão 713

Direito Constitucional / Tipos de Constituição

Sobre os elementos das Constituições, são considerados elementos orgânicos as normas

A ) que revelam o compromisso da Constituição entre o Estado individualista e o Estado Social.

B ) que regulam a estrutura do Estado e do Poder.

C ) destinadas a assegurar a solução de conflitos constitucionais, a defesa da Constituição, do Estado e das instituições democráticas.

D ) que estabelecem regras de aplicação de outras normas constitucionais.

E ) que compõem o elenco dos direitos e garantias fundamentais, limitando a atuação dos Poderes estatais.

Fonte: ASSESSOR TéCNICO DE CONTROLE INTERNO / Assembleia Legislativa/RN / 2013 / FCC