Simulado Senado Federal | Técnico Legislativo - Polícia Legislativa | 2019 pre-edital | Questão 302

Direito Penal / Erro de tipo; erro de proibição


Acerca da parte geral do direito penal e seus Institutos, julgue os
itens seguintes.

Tanto a conduta do agente que age imprudentemente, por
desconhecimento invencível de algum elemento do tipo
quanto a conduta do agente que age acreditando estar
autorizado a fazê-lo ensejam como consequência a exclusão do
dolo e, por conseguinte, a do próprio crime.

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Fonte: DELEGADO DE POLíCIA / Polícia Civil/BA / 2013 / CESPE