Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Analista Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 465

Direito Processual Civil / Processo cautelar e medidas cautelares / Procedimentos cautelares específicos

Cabe sequestro

A ) nos mesmos casos em que tem lugar o arresto.

B ) quando o devedor, que possui bens de raiz, intenta aliená-los ou hipotecá-los, sem ficar com algum livre equivalente às dívidas.

C ) quando o devedor, que tem domicílio certo, se ausenta ou tenta ausentar-se furtivamente.

D ) de bens móveis, semoventes ou imóveis, quando lhes for disputada a propriedade ou a posse, havendo fundado receio de rixas e danificações.

E ) quando o devedor sem domicílio certo intenta ausentar-se ou alienar os bens que possui, ou deixa de pagar a obrigação no prazo estipulado.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIA / TRT 6ª / 2012 / FCC