Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 17ª Região (ES) | Técnico Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 624
Noções de Direito do Trabalho / Salário-mínimo: irredutibilidade e garantia
Com referência ao contrato de trabalho, julgue os itens
subsequentes.
Se um empregado for contratado para cumprir um regime de
trabalho reduzido, ou seja, inferior a oito horas diárias ou a
quarenta e quatro semanais, será lícito o pagamento do piso
salarial ou do salário mínimo proporcional ao tempo
trabalhado.
