Simulado Tribunal Regional Federal - 4ª Região

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Noções de Direito Administrativo / Administração pública / Características. Modos de Atuação. Personalidade Jurídica do Estado. Órgãos e Agentes Públicos.

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Noções de Direito Administrativo / Atos Administrativos / Ato administrativo; Atos legislativos; Atos políticos

6 7 8 9 10

Noções de Direito Administrativo / Atos Administrativos / Atos administrativos vinculados e atos administrativos discricionários

11 12 13 14 15

Noções de Direito Administrativo / Atos Administrativos / Invalidação dos atos administrativos. Revogação. Anulação. Efeitos decorrentes

16 17 18 19 20

Noções de Direito Administrativo / Cargos públicos

21 22 23 24 25

Noções de Direito Administrativo / Controle da Administração / Controle Administrativo

26 27

Noções de Direito Administrativo / Controle da Administração / Controle Judicial

28 29 30

Noções de Direito Administrativo / Controle da Administração / Controle Legislativo

31

Noções de Direito Administrativo / Controle da Administração / Meios de controle administrativos; Controle comum; Controle especial

32 33 34 35 36

Noções de Direito Administrativo / Lei no 8.112/1990 / Da vacância

37 38 39 40 41

Noções de Direito Administrativo / Lei no 8.112/1990 / Do processo administrativo disciplinar

42 43 44 45 46

Noções de Direito Administrativo / Lei no 8.112/1990 / Do provimento

47 48 49 50 51

Noções de Direito Administrativo / Lei no 8.112/1990 / Do regime disciplinar

52 53 54 55 56

Noções de Direito Administrativo / Lei no 8.112/1990 / Dos direitos e vantagens

57 58 59 60 61

Noções de Direito Administrativo / Licitações e Contratos: Lei no 8.666/1993 / Características do contrato administrativo / Alteração do objeto; Prorrogação do prazo de vigência e de execução; Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato

62 63 64 65 66

Noções de Direito Administrativo / Licitações e Contratos: Lei no 8.666/1993 / Características do contrato administrativo / Formalização e fiscalização do contrato

67 68 69 70 71

Noções de Direito Administrativo / Licitações e Contratos: Lei no 8.666/1993 / Características do contrato administrativo / Garantia contratual

72 73 74 75

Noções de Direito Administrativo / Licitações e Contratos: Lei no 8.666/1993 / Características do contrato administrativo / Sanção administrativa

76 77 78 79 80

Noções de Direito Administrativo / Licitações e Contratos: Lei no 8.666/1993 / Conceito, finalidade, princípios e objeto

81 82 83 84 85

Noções de Direito Administrativo / Licitações e Contratos: Lei no 8.666/1993 / Modalidades

86 87 88 89 90

Noções de Direito Administrativo / Licitações e Contratos: Lei no 8.666/1993 / Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações

91 92 93 94 95

Noções de Direito Administrativo / Licitações e Contratos: Lei no 8.666/1993 / Pregão presencial e eletrônico; Lei no 10.520/2002

96 97 98 99 100

Noções de Direito Administrativo / Licitações e Contratos: Lei no 8.666/1993 / Procedimentos; Anulação e revogação

101 102 103 104 105

Noções de Direito Administrativo / Licitações e Contratos: Lei no 8.666/1993 / Sistema de registro de preços

106 107 108 109 110

Noções de Direito Administrativo / Poderes Administrativos / Poder Regulamentar

111 112 113 114 115

Noções de Direito Administrativo / Poderes Administrativos / Poder disciplinar

116 117 118 119 120

Noções de Direito Administrativo / Poderes Administrativos / Poder discricionário e vinculado

121 122 123 124 125

Noções de Direito Administrativo / Poderes Administrativos / Poder hierárquico

126 127 128 129 130

Noções de Direito Administrativo / Princípios básicos da Administração pública

131 132 133 134 135

Noções de Direito Administrativo / Processo Administrativo (Lei no 9.784/99)

136 137 138 139 140

Noções de Direito Constitucional / A Constituição / Conceito e Classificação

141

Noções de Direito Constitucional / A Constituição / O Constitucionalismo

142 143 144 145 146

Noções de Direito Constitucional / Administração pública / Servidores públicos civis e militares

147 148 149 150 151

Noções de Direito Constitucional / Direitos e Garantias Fundamentais / Da nacionalidade

152 153 154 155 156

Noções de Direito Constitucional / Direitos e Garantias Fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos

157 158 159 160 161

Noções de Direito Constitucional / Direitos e Garantias Fundamentais / Direitos políticos

162 163 164 165 166

Noções de Direito Constitucional / Direitos e Garantias Fundamentais / Direitos sociais

167 168 169 170 171

Noções de Direito Constitucional / Organização do Estado

172 173 174 175 176

Noções de Direito Constitucional / Organização dos Poderes / Poder Executivo / Atribuições e responsabilidades do Presidente da República

177 178 179 180 181

Noções de Direito Constitucional / Organização dos Poderes / Poder Judiciário / Competência dos Tribunais

182 183 184 185 186

Noções de Direito Constitucional / Organização dos Poderes / Poder Judiciário / Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juizes Federais

187 188 189 190 191

Noções de Direito Constitucional / Organização dos Poderes / Poder Judiciário / Órgãos

192 193

Noções de Direito Constitucional / Organização dos Poderes / Poder Legislativo / Atribuições e competência do Congresso Nacional

194 195 196 197 198

Noções de Direito Constitucional / Organização dos Poderes / Poder Legislativo / Competências privativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal

199 200 201 202 203

Noções de Direito Constitucional / Organização dos Poderes / Poder Legislativo / Fiscalização contábil, financeira e orçamentária

204 205 206 207 208

Noções de Direito Constitucional / Organização dos Poderes / Poder Legislativo / Processo Legislativo

209 210 211 212 213

Noções de Direito Constitucional / Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988

214 215 216 217 218

Noções de Direito Previdenciário / Lei no 8.212/91 e Lei no 8.213/91

219 220 221 222

Noções de Direito Previdenciário / Ordem Social / Da Assistência Social

223 224

Noções de Direito Previdenciário / Ordem Social / Da Previdência Social

225 226

Noções de Direito Previdenciário / Ordem Social / Da Seguridade Social

227 228 229 230 231

Noções de Direito Processual Penal / Atos Jurisdicionais: despachos, decisões interlocutórias e sentença (conceito, publicação, intimação, efeitos)

232 233 234 235 236

Noções de Direito Processual Penal / Atos Processuais / Comunicações Processuais (citação, notificação, intimação)

237 238 239 240 241

Noções de Direito Processual Penal / Atos Processuais / Forma, Lugar, Tempo (prazo, contagem)

242 243 244 245 246

Noções de Direito Processual Penal / Ação Penal / A Denúncia. A Representação, A Queixa, A Renúncia, O Perdão

247 248 249

Noções de Direito Processual Penal / Ação Penal / Ação Penal Privada

250 251 252 253 254

Noções de Direito Processual Penal / Ação Penal / Ação Penal Pública

255 256 257 258 259

Noções de Direito Processual Penal / Do Habeas Corpus

260 261 262 263 264

Noções de Direito Processual Penal / Do Mandado de Segurança

265

Noções de Direito Processual Penal / Dos Recursos em geral / Da Apelação; Do Recurso em Sentido Estrito

266 267 268 269 270

Noções de Direito Processual Penal / Dos Recursos em geral / Disposições Gerais

271 272 273

Noções de Direito Processual Penal / Inquérito Policial

274 275 276 277 278

Noções de Direito Processual Penal / Prisão / Decorrente de sentença condenatória

279 280

Noções de Direito Processual Penal / Prisão / Em flagrante

281 282 283 284

Noções de Direito Processual Penal / Prisão / Liberdade Provisória e Fiança

285 286 287 288 289

Noções de Direito Processual Penal / Prisão / Preventiva

290 291 292 293

Noções de Direito Processual Penal / Prisão / Temporária

294 295 296 297 298

Noções de Direito Processual Penal / Sujeitos do processo / Assistente

299 300 301

Noções de Direito Processual Penal / Sujeitos do processo / Auxiliar da Justiça

302 303

Noções de Direito Processual Penal / Sujeitos do processo / Defensor

304 305 306

Noções de Direito Processual Penal / Sujeitos do processo / Juiz

307 308 309 310

Noções de Direito Tributário / Crédito Tributário

311 312 313 314 315

Noções de Direito Tributário / Da Tributação / Das Limitações do Poder de Tributar

316 317 318 319 320

Noções de Direito Tributário / Da Tributação / Do Sistema Tributário Nacional

321

Noções de Direito Tributário / Da Tributação / Dos Impostos da União - artigos 145 a 154 da Constituição da República

322 323

Noções de Direito Tributário / Da Tributação / Dos Princípios Gerais

324 325 326 327 328

Noções de Direito Tributário / Obrigação Tributária

329 330 331 332 333

Português / Acentuação gráfica

334 335 336

Português / Concordância nominal e verbal

337 338 339 340 341

Português / Emprego de tempos e modos verbais

342 343 344 345 346

Português / Flexão nominal e verbal

347 348 349 350 351

Português / Intelecção de texto

352 353 354 355 356

Português / Ocorrência da crase

357 358 359 360 361

Português / Ortografia oficial

362 363 364 365 366

Português / Pontuação

367 368 369 370 371

Português / Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação

372 373 374 375 376

Português / Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas)

377 378 379 380 381

Português / Regência nominal e verbal

382 383 384 385 386

Português / Sintaxe

387 388 389 390 391

Português / Vozes do verbo

392 393 394 395 396

Raciocínio Lógico-Matemático / Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas

397 398 399 400 401

Raciocínio Lógico-Matemático / Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos

402 403 404 405 406

Raciocínio Lógico-Matemático / Deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações

407 408 409 410 411

Raciocínio Lógico-Matemático / Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios

412 413 414 415 416

Raciocínio Lógico-Matemático / Frações e operações com frações; Razões e proporções; Porcentagem e problemas

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Raciocínio Lógico-Matemático / Números e grandezas proporcionais / Divisão em partes proporcionais; Regra de três

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Raciocínio Lógico-Matemático / Números inteiros e racionais / Múltiplos e divisores de números naturais

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Raciocínio Lógico-Matemático / Números inteiros e racionais / Problemas e Operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); Expressões numéricas

432 433 434 435 436