Simulado Polícia Militar do Estado de Sergipe - PM/SE

Oficial Combatente

2019 pre-edital


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Questões

Direito Administrativo / Agentes públicos / Cargo, emprego e função públicos

1 2 3 4 5

Direito Administrativo / Agentes públicos / Espécies e classificação

6 7 8 9 10

Direito Administrativo / Agentes públicos / Poderes, deveres e prerrogativas

11 12 13 14 15

Direito Administrativo / Ato administrativo / Classificação, espécies e exteriorização

16 17 18 19 20

Direito Administrativo / Ato administrativo / Conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos

21 22 23 24 25

Direito Administrativo / Ato administrativo / Extinção, desfazimento e sanatória

26 27 28 29 30

Direito Administrativo / Ato administrativo / Vinculação e discricionariedade

31 32 33 34 35

Direito Administrativo / Contratos Administrativos / Conceito; Características; Princípios

36 37 38 39 40

Direito Administrativo / Contratos Administrativos / Contratos em espécie

41 42 43 44 45

Direito Administrativo / Contratos Administrativos / Inexecução; Extinção

46 47 48 49 50

Direito Administrativo / Controle e responsabilização da administração / Controle administrativo

51 52 53 54 55

Direito Administrativo / Controle e responsabilização da administração / Controle judicial

56 57 58 59 60

Direito Administrativo / Controle e responsabilização da administração / Controle legislativo

61 62 63 64 65

Direito Administrativo / Decreto nº 5.504/05, de 05/08/05

66 67 68 69 70

Direito Administrativo / Direito Administrativo / Conceito, fontes e princípios

71 72 73 74 75

Direito Administrativo / Estado, governo e administração pública / Conceitos

76 77 78 79 80

Direito Administrativo / Estado, governo e administração pública / Elementos, Poderes e organização

81 82 83 84 85

Direito Administrativo / Estado, governo e administração pública / Natureza, fins e princípios

86 87 88 89 90

Direito Administrativo / Intervenção do Estado na Propriedade e Atuação no Domínio Econômico / Desapropriação; Requisição: Servidão administrativa: Ocupação temporária: Tombamento

91 92 93 94 95

Direito Administrativo / Licitação / Aplicabilidade

96 97 98 99 100

Direito Administrativo / Licitação / Conceito

101 102 103 104 105

Direito Administrativo / Licitação / Modalidade

106 107 108 109 110

Direito Administrativo / Licitação / Tipos e fases

111 112 113 114 115

Direito Administrativo / Organização administrativa / Administração direta e indireta

116 117 118 119 120

Direito Administrativo / Organização administrativa / Centralização, descentralização, concentração e desconcentração

121 122 123 124 125

Direito Administrativo / Poderes administrativos / Poder de polícia

126 127 128 129 130

Direito Administrativo / Poderes administrativos / Poder disciplinar

131 132 133 134 135

Direito Administrativo / Poderes administrativos / Poder hierárquico

136 137 138 139 140

Direito Administrativo / Poderes administrativos / Poder regulamentar

141 142 143 144 145

Direito Administrativo / Poderes administrativos / Poder vinculado; poder discricionário

146 147 148 149 150

Direito Administrativo / Poderes administrativos / Uso e abuso do poder

151 152 153 154 155

Direito Administrativo / Responsabilidade Civil da Administração Pública / Conceito de responsabilidade civil

156 157 158 159 160

Direito Administrativo / Responsabilidade Civil da Administração Pública / Reparação do dano: Ação regressiva

161 162 163 164 165

Direito Administrativo / Responsabilidade Civil da Administração Pública / Teoria do risco administrativo; Dano: conceito e tipos; Exclusão da responsabilidade

166 167 168 169 170

Direito Administrativo / Serviços públicos / Classificação

171 172 173 174 175

Direito Administrativo / Serviços públicos / Conceito

176 177 178 179 180

Direito Administrativo / Serviços públicos / Delegação: concessão, permissão, autorização

181 182 183 184 185

Direito Administrativo / Serviços públicos / Forma, meios e requisitos

186 187 188 189 190

Direito Administrativo / Serviços públicos / Regulamentação; Controle

191

Direito Constitucional / Controle de constitucionalidade / Conceito

192 193 194 195 196

Direito Constitucional / Controle de constitucionalidade / Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão

197 198 199 200

Direito Constitucional / Controle de constitucionalidade / Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade

201 202 203 204 205

Direito Constitucional / Controle de constitucionalidade / Sistemas de controle de constitucionalidade

206 207 208 209 210

Direito Constitucional / Defesa do Estado e das instituições democráticas / Segurança pública; organização da segurança pública

211 212 213 214 215

Direito Constitucional / Direito Constitucional / Natureza; conceito e objeto; fontes formais; Classificações das constituições

216 217 218 219 220

Direito Constitucional / Direito Constitucional / Normas constitucionais

221 222 223 224 225

Direito Constitucional / Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais / Ações constitucionais / Ação popular; Ação civil pública

226 227 228 229 230

Direito Constitucional / Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais / Ações constitucionais / Habeas Corpus

231 232 233 234 235

Direito Constitucional / Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais / Ações constitucionais / Habeas Data

236 237 238 239 240

Direito Constitucional / Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais / Ações constitucionais / Mandado de Injunção

241 242 243 244 245

Direito Constitucional / Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais / Ações constitucionais / Mandado de Segurança

246 247 248 249 250

Direito Constitucional / Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais / Cidadania e direitos políticos

251 252 253 254 255

Direito Constitucional / Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade

256 257 258 259 260

Direito Constitucional / Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais / Direitos sociais

261 262 263 264 265

Direito Constitucional / Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais / Nacionalidade

266 267 268 269 270

Direito Constitucional / Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais / Partidos políticos

271 272 273 274 275

Direito Constitucional / Funções essenciais à justiça

276 277 278 279 280

Direito Constitucional / Poder Executivo / Atribuições e responsabilidades do presidente da República

281 282 283 284 285

Direito Constitucional / Poder Executivo / Forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo

286 287 288 289 290

Direito Constitucional / Poder Judiciário / Disposições gerais

291 292 293 294 295

Direito Constitucional / Poder Judiciário / Superior Tribunal de Justiça

296 297 298 299 300

Direito Constitucional / Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal

301 302 303 304 305

Direito Constitucional / Poder Judiciário / Tribunais e juízes dos estados

306 307 308 309 310

Direito Constitucional / Poder Judiciário / Tribunais regionais federais e juízes federais

311 312 313 314 315

Direito Constitucional / Poder Legislativo / Fundamento, atribuições e garantias de independência

316 317 318 319 320

Direito Constitucional / Poder constituinte / Fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição

321 322 323 324 325

Direito Constitucional / Processo legislativo / Fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos

326 327 328 329 330

Direito Penal / A lei penal no tempo; A lei penal no espaço; Interpretação da lei penal

331 332 333 334 335

Direito Penal / Concurso de pessoas

336 337 338 339 340

Direito Penal / Crimes contra a Administração Pública

341 342 343 344 345

Direito Penal / Crimes contra a dignidade sexual

346 347 348 349 350

Direito Penal / Crimes contra a incolumidade pública

351 352

Direito Penal / Crimes contra a pessoa

353 354 355 356 357

Direito Penal / Crimes contra o patrimônio

358 359 360 361 362

Direito Penal / Das penas / Cominação

363 364 365 366 367

Direito Penal / Das penas / Efeitos da condenação

368 369 370 371 372

Direito Penal / Das penas / Espécies; Concurso

373 374 375 376 377

Direito Penal / Erro sobre elementos do tipo; erro de proibição; erro na execução; resultado diverso do pretendido

378 379 380 381 382

Direito Penal / Extinção da punibilidade

383 384 385 386 387

Direito Penal / Imputabilidade penal

388 389 390 391 392

Direito Penal / Infração penal: elementos, espécies; Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal; Conceito de crime, fato típico, ilicitude, culpabilidade, punibilidade; Excludentes de tipicidade, de ilicitude e de culpabilidade

393 394 395 396 397

Direito Penal / Princípios constitucionais do Direito Penal

398 399 400 401 402

Direito Penal Militar / Aplicação da lei penal militar

403 404 405 406 407

Direito Penal Militar / Ação penal

408

Direito Penal Militar / Concurso de agentes

409

Direito Penal Militar / Crime

410 411 412 413 414

Direito Penal Militar / Crimes militares em tempo de paz

415 416 417 418 419

Direito Penal Militar / Extinção da punibilidade

420 421

Direito Penal Militar / Penas; Aplicação da pena; Suspensão condicional da pena; Livramento condicional

422 423 424 425 426

Direito Processual Penal / Ação penal; espécies

427 428 429 430 431

Direito Processual Penal / Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória; Audiência de custódia

432 433 434 435 436

Direito Processual Penal / Da busca e da apreensão

437 438 439 440 441

Direito Processual Penal / Habeas Corpus

442 443 444 445 446

Direito Processual Penal / Inquérito policial

447 448 449 450 451

Direito Processual Penal / Jurisdição; competência

452 453 454 455 456

Direito Processual Penal / Prisão temporária (Lei nº 7.960, de 21/12/1989)

457 458 459 460 461

Direito Processual Penal / Prova

462 463 464 465 466

Direito Processual Penal Militar / Ação penal militar e seu exercício

467

Direito Processual Penal Militar / Competência da Justiça Militar Estadual e da União

468

Direito Processual Penal Militar / Inquérito policial militar

469 470 471

Direito Processual Penal Militar / Juiz, auxiliares e partes do processo

472 473 474

Direito Processual Penal Militar / Polícia judiciária militar

475 476

Direito Processual Penal Militar / Processo

477 478 479 480 481

Direito Processual Penal Militar / Processo Penal Militar e sua aplicação

482 483 484 485 486

Legislação Extravagante e Legislação Institucional / Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU, em 10/12/1948

487 488 489 490 491

Legislação Extravagante e Legislação Institucional / Lei 12.850, de 2/08/2013 (Organização criminosa)

492 493 494 495

Legislação Extravagante e Legislação Institucional / Lei Federal 8.069, de 13/07/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)

496 497 498 499 500

Legislação Extravagante e Legislação Institucional / Lei Federal nº 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso) – arts. 1º ao 10, 15 ao 25, 33 ao 42 e 95 ao 118

501 502 503 504 505

Legislação Extravagante e Legislação Institucional / Lei Federal nº 10.826, de 22/12/2003 (Estatuto do Desarmamento)

506 507 508 509 510

Legislação Extravagante e Legislação Institucional / Lei Federal nº 11.340, de 07/08/2006 (Violência doméstica e familiar arts. 1º ao 7º, 10 ao 12, 22 ao 24 e 34 ao 45)

511 512 513 514 515

Legislação Extravagante e Legislação Institucional / Lei Federal nº 11.343, de 23/08/2006 (Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad)

516 517 518 519 520

Legislação Extravagante e Legislação Institucional / Lei Federal nº 8.072, de 25/07/1990, (Dispõe sobre os crimes hediondos)

521 522 523 524 525

Legislação Extravagante e Legislação Institucional / Lei Federal nº 8.429, de 02/06/1992 (Enriquecimento ilícito no exercício do mandato, cargo, emprego ou função pública)

526 527 528 529 530

Legislação Extravagante e Legislação Institucional / Lei Federal nº 9.099, de 26/09/1995 (Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências)

531 532 533 534 535

Legislação Extravagante e Legislação Institucional / Lei Federal nº 9.455, de 07/04/1997 (Define os crimes de tortura e dá outras providências)

536 537 538 539 540

Legislação Extravagante e Legislação Institucional / Lei Federal nº 9.459, de 13/05/1997 (Preconceito de raça e cor)

541 542 543 544 545

Legislação Extravagante e Legislação Institucional / Lei nº 12.527, de 18/11/2011 (Acesso a informações)

546 547 548 549 550


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